Aeroporto de alta floresta

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I – TARIFAS APLICÁVEIS – Grupo I

Tabela 1 – Tetos das Tarifas Domésticas e Internacionais de Embarque e Conexão (em R$)

Doméstico (R$) Internacional (R$)
Tarifa de Embarque 35,00 53,00
Doméstico (R$) Internacionais (R$)
Tarifa de Conexão
(por passageiro)
8,64 8,64
Doméstico (R$) Internacional (R$)
Tarifa de Pouso
(tonelada)
9,26 27,24
Tarifa de Permanência (por tonelada-hora) Doméstico (R$) Internacional (R$)
Pátio de Manobra (TPM) 1,8112 1,8112
Pátio de Estadia (TPE) 0,3851 1,1092

II – AVIAÇÃO GERAL – Grupo II

Tabela 1 – Tarifas Aeroportuárias utilizada nos cálculos dos preços aplicáveis a Aviação Geral – Grupo II

Tarifa Unificada de Embarque e Pouso (por Tonelada)
Faixas de PMD (Toneladas) Doméstico (R$) Internacional (R$)
Até 1 104,08 239,99
De 1 até 2 104,08 239,99
De 2 até 4 181,12 412,18
De 4 até 6 366,09 834,83
De 6 até 12 476,58 1.100,95
De 12 até 24 1.082,67 2.488,84
De 24 até 48 2.778,89 5.598,55
De 48 até 100 3.288,61 7.576,05
De 100 até 200 5.366,28 12.611,10
De 200 até 300 8.469,93 20.020,21
Acima de 300 14.158,59 33.168,14
Tarifa de Permanência em Área de Estadia (Tonelada-Hora)
Faixas de PMD (Toneladas) Doméstico (R$) Internacional (R$)
Até 1 18,40 14,15
De 1 até 2 26,28 20,72
De 2 até 4 26,28 20,72
De 4 até 6 26,28  24,75
De 6 até 12 26,28 43,94
De 12 até 24 26,32 82,97
De 24 até 48 52,70 167,24
De 48 até 100 87,35 276,34
De 100 até 200 197,84 629,51
De 200 até 300 344,91 1.095,32
Acima de 300 501,66 1.599,01
Tarifa de Permanência em Área de Estadia (Tonelada-Hora)
Faixas de PMD (Toneladas) Doméstico (R$) Internacional (R$)
Até 1 1,47 1,02
De 1 até 2 2,09 1,25
De 2 até 4 2,09 2,79
De 4 até 6 2,09 5,05
De 6 até 12 2,70 8,82
De 12 até 24 5,33 16,68
De 24 até 48 10,51 32,82
De 48 até 100 17,44 54,84
De 100 até 200 39,59 126,04
De 200 até 300 69,05 219,03
Acima de 300 100,28 317,53

Fonte: PORTARIA Nº 103/SRA, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 altera os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso, permanência, armazenagem e capatazia fixados pela Portaria nº 350/SRA, de 29 de janeiro de 2014.

AVISO DE CONCLUIMENTO DE CONSULTA PÚBLICA N° 001/2020

Assunto: REAJUSTE TARIFÁRIO

Várzea Grande, 11 de janeiro de 2021

A “CENTRO-OESTE AIRPORTS-COA comunica que a Consulta Pública sobre o aumento das tarifas aeroportuárias praticadas nos aeroportos de Rondonópolis – SBRD, Alta Floresta – SBAT, e Sinop – SBSI, está encerrada.

 

A nova tabela tarifária que estará vigorando à partir de 10 de fevereiro de 2021, com os valores e os respectivos anexos da consulta – que ficou vigente entre 1º de dezembro de 2020 à 10 de janeiro de 2021, podem ser acessados abaixo, no aviso de abertura da consulta pública.

AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA N° 001/2020

Assunto: REAJUSTE TARIFÁRIO

Várzea Grande, 1º de dezembro de 2020

Ref.: CONTRATO N° 002/ANAC/2019 – CENTRO-OESTE

RESOLUÇÃO Nº 392, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.

RESOLUÇÃO Nº 432, DE 19 DE JUNHO DE 2017.

A SPE CONCESSIONÁRIA AEROESTE AEROPORTOS S.A. (“CENTRO-OESTE AIRPORTS-COA”), com sede na Av. Governador João Ponce de Arruda s/n (Lot. Jd. Aeroporto), Sala A, Aeroporto – Centro-Sul, CEP: 78125-152, Várzea Grande, MT, inscrita no CNPJ sob o nº 34.331.544/0001-58, através da sua atribuição como signatária do Contrato n° 002/ANAC/2019 – Centro-Oeste, Processo nº 00058.019408/2019-16, cujo objeto consiste na manutenção, ampliação e exploração dos aeroportos do Bloco Centro Oeste, resolve submeter à Consulta Pública minuta de Resolução dispondo sobre o aumento das tarifas aeroportuárias praticadas nos aeroportos listados abaixo.

Aeroporto Maestro Marinho Franco/Rondonópolis – MT (SBRD);
Aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias/Alta Floresta – MT (SBAT);
Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo/Sinop/MT (SWSI);

As manifestações deverão ser encaminhadas à Concessionária, através do endereço eletrônico consultapublicacoa@socicam.com,br , até às 18h (dezoito horas) do dia 31 de dezembro de 2020.

O texto e respectivos anexos podem ser acessados nos links abaixo.

MINUTA DE DECLARAÇÃO CONSULTA PÚBLICA

ANEXO MINUTA DE DECLARAÇÃO CONSULTA PÚBLICA

JUSTIFICATIVA MINUTA DE DECLARAÇÃO CONSULTA PÚBLICA

RESOLUÇÃO N. 392, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016

RESOLUÇÃO N. 432, DE 12 DE JUNHO DE 2017

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