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Consulta
Pública

AVISO DE CONCLUIMENTO DE CONSULTA PÚBLICA N° 001/2020

Assunto: REAJUSTE TARIFÁRIO

Várzea Grande, 11 de janeiro de 2020

A “CENTRO-OESTE AIRPORTS-COA comunica que a Consulta Pública sobre o aumento das tarifas aeroportuárias praticadas nos aeroportos de Rondonópolis – SBRD, Alta Floresta – SBAT, e Sinop – SBSI, está encerrada.

A nova tabela tarifária que estará vigorando à partir de 10 de fevereiro de 2021, com os valores e os respectivos anexos da consulta – que ficou vigente entre 01 de dezembro de 2020 à 10 de janeiro de 2021, podem ser acessados abaixo, no aviso de abertura da consulta.

AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA N° 001/2020

Assunto: REAJUSTE TARIFÁRIO

Várzea Grande, 1º de dezembro de 2020

Ref.: CONTRATO N° 002/ANAC/2019 – CENTRO-OESTE

RESOLUÇÃO Nº 392, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.

RESOLUÇÃO Nº 432, DE 19 DE JUNHO DE 2017.

A SPE CONCESSIONÁRIA AEROESTE AEROPORTOS S.A. (“CENTRO-OESTE AIRPORTS-COA”), com sede na Av. Governador João Ponce de Arruda s/n (Lot. Jd. Aeroporto), Sala A, Aeroporto – Centro-Sul, CEP: 78125-152, Várzea Grande, MT, inscrita no CNPJ sob o nº 34.331.544/0001-58, através da sua atribuição como signatária do Contrato n° 002/ANAC/2019 – Centro-Oeste, Processo nº 00058.019408/2019-16, cujo objeto consiste na manutenção, ampliação e exploração dos aeroportos do Bloco Centro Oeste, resolve submeter à Consulta Pública minuta de Resolução dispondo sobre o aumento das tarifas aeroportuárias praticadas nos aeroportos listados abaixo.

Aeroporto Maestro Marinho Franco/Rondonópolis – MT (SBRD);
Aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias/Alta Floresta – MT (SBAT);
Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo/Sinop/MT (SWSI);

As manifestações deverão ser encaminhadas à Concessionária, através do endereço eletrônico consultapublicacoa@socicam.com,br , até às 18h (dezoito horas) do dia 31 de dezembro de 2020.

O texto e respectivos anexos podem ser acessados nos links abaixo.

MINUTA DE DECLARAÇÃO CONSULTA PÚBLICA

ANEXO MINUTA DE DECLARAÇÃO CONSULTA PÚBLICA

JUSTIFICATIVA MINUTA DE DECLARAÇÃO CONSULTA PÚBLICA

RESOLUÇÃO N. 392, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016

RESOLUÇÃO N. 432, DE 12 DE JUNHO DE 2017

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