centro-oeste airports
institucional
Consulta
Pública
AVISO DE CONCLUIMENTO DE CONSULTA PÚBLICA N° 001/2020
Assunto: REAJUSTE TARIFÁRIO
Várzea Grande, 11 de janeiro de 2021
A “CENTRO-OESTE AIRPORTS-COA comunica que a Consulta Pública sobre o aumento das tarifas aeroportuárias praticadas nos aeroportos de Rondonópolis – SBRD, Alta Floresta – SBAT, e Sinop – SBSI, está encerrada.
A nova tabela tarifária que estará vigorando à partir de 10 de fevereiro de 2021, com os valores e os respectivos anexos da consulta – que ficou vigente entre 1º de dezembro de 2020 à 10 de janeiro de 2021, podem ser acessados abaixo, no aviso de abertura da consulta pública.
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA N° 001/2020
Assunto: REAJUSTE TARIFÁRIO
Várzea Grande, 1º de dezembro de 2020
Ref.: CONTRATO N° 002/ANAC/2019 – CENTRO-OESTE
RESOLUÇÃO Nº 392, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.
RESOLUÇÃO Nº 432, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
A SPE CONCESSIONÁRIA AEROESTE AEROPORTOS S.A. (“CENTRO-OESTE AIRPORTS-COA”), com sede na Av. Governador João Ponce de Arruda s/n (Lot. Jd. Aeroporto), Sala A, Aeroporto – Centro-Sul, CEP: 78125-152, Várzea Grande, MT, inscrita no CNPJ sob o nº 34.331.544/0001-58, através da sua atribuição como signatária do Contrato n° 002/ANAC/2019 – Centro-Oeste, Processo nº 00058.019408/2019-16, cujo objeto consiste na manutenção, ampliação e exploração dos aeroportos do Bloco Centro Oeste, resolve submeter à Consulta Pública minuta de Resolução dispondo sobre o aumento das tarifas aeroportuárias praticadas nos aeroportos listados abaixo.
Aeroporto Maestro Marinho Franco/Rondonópolis – MT (SBRD);
Aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias/Alta Floresta – MT (SBAT);
Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo/Sinop/MT (SWSI);
As manifestações deverão ser encaminhadas à Concessionária, através do endereço eletrônico consultapublicacoa@socicam.com,br , até às 18h (dezoito horas) do dia 31 de dezembro de 2020.
O texto e respectivos anexos podem ser acessados nos links abaixo.
MINUTA DE DECLARAÇÃO CONSULTA PÚBLICA
ANEXO MINUTA DE DECLARAÇÃO CONSULTA PÚBLICA
JUSTIFICATIVA MINUTA DE DECLARAÇÃO CONSULTA PÚBLICA
© 2019 COA – Centro Oeste Airports. Todos os direitos reservados.