A SPE CONCESSIONÁRIA AEROESTE AEROPORTOS S.A. (“CENTRO-OESTE AIRPORTS-COA”), com sede na Av. Governador João Ponce de Arruda s/n (Lot. Jd. Aeroporto), Sala A, Aeroporto – Centro-Sul,  CEP: 78125-152, Várzea Grande, MT,  inscrita no CNPJ sob o nº 34.331.544/0001-58, através da sua atribuição como signatária do Contrato n° 002/ANAC/2019 – Centro-Oeste, Processo nº 00058.019408/2019-16, cujo objeto consiste na manutenção, ampliação e exploração dos aeroportos do Bloco Centro Oeste, submete à Consulta Pública o reajuste das tarifas aeroportuárias, para o ano-calendário 2024, praticadas nos aeroportos do Bloco Centro-Oeste.

I) Aeroporto Internacional Marechal Rondon | Cuiabá – MT (SBCY);
II) Aeroporto Maestro Marinho Franco | Rondonópolis – MT (SBRD);
III) Aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias | Alta Floresta – MT (SBAT);
IV) Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo | Sinop – MT (SBSI);

O conteúdo, respectivos anexos e a proposta de reajuste podem ser acessados abaixo.

(i) CONSULTA PÚBLICA 001-2024 – SPE COA – Reajuste Tarifas Aeroportuárias Aeroportos Bloco Centro-Oeste
(ii) DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, SEÇÃO 1, PÁGINA 114
(iii) PORTARIA Nº 13.341/SRA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
(iv) RESOLUÇÃO Nº 392, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016
(v) RESOLUÇÃO Nº 432, DE 19 DE JUNHO DE 2017
(vi) Tarifas Aeroportuárias – Aeroporto Internacional Marechal Rondon (SBCY) – Valores Vigentes x Valores Propostos
(vii) Tarifas Aeroportuárias – Aeroportos Alta Floresta (SBAT), Rondonópolis (SBRD) e Sinop (SBSI) – Valores Vigentes x Valores Propostos

Informamos que o processo de consulta estará disponível por 15 (quinze) dias, contados a partir desta data de 28 de fevereiro de 2024.

Qualquer interação, dúvida, solicitação de esclarecimento e/ou informação poderão ser direcionadas para os contatos listados abaixo:

ENDEREÇO:
Av. João Ponce de Arruda, s/n, Aeroporto, Várzea Grande – MT – CEP: 78110-900

TELEFONE:
(65) 3614-2500; (65) 3614-2511

E-MAIL:
Consulta Pública COA
consultapublicacoa@socicam.com.br

IMPRENSA:
coa@nectar.com.br

A SPE COA agradece a atenção de todos e mantém-se à disposição para eventuais esclarecimentos.