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Consulta
Pública

AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA N° 001/2025

Assunto: REAJUSTE TARIFÁRIO

Várzea Grande, 09 de dezembro de 2024

Ref.: CONTRATO N° 002/ANAC/2019 – CENTRO-OESTE

Informamos que terá início o processo de consulta pública sobre o reajuste das tarifas aeroportuárias aplicáveis aos Aeroportos de Rondonópolis (Maestro Marinho Franco – SBRD), Alta Floresta (Piloto Oswaldo Marques Dias – SBAT) e Sinop (Presidente João Batista Figueiredo – SBSI), que compõem o Bloco Centro-Oeste e são administrados pela Concessionária Centro-Oeste Airports (COA).

O reajuste visa promover a isonomia tarifária entre os aeroportos do Bloco Centro-Oeste, garantindo condições equitativas para as operações em cada terminal. O processo está fundamentado em significativos investimentos realizados na modernização dos terminais, na infraestrutura aeroportuária, na ampliação da capacidade operacional e no aprimoramento dos serviços e comércios nos referidos aeroportos.

• Aeroporto Maestro Marinho Franco | Rondonópolis – MT (SBRD);
• Aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias | Alta Floresta – MT (SBAT);
• Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo | Sinop – MT (SBSI);

Destacamos que as contribuições de usuários, passageiros, companhias aéreas, empresas de serviços auxiliares e demais membros da comunidade aeroportuária são essenciais para aprimorar e validar as propostas de forma colaborativa.

A participação de todos assegura transparência e equidade, promovendo soluções que atendam às necessidades de todas as partes envolvidas.

A COA está à disposição para esclarecimentos e enfatiza a importância de sua participação no processo de consulta pública.

Os documentos e a proposta de reajuste estão disponíveis abaixo para acesso:

1. Consulta Pública nº 001-2025 – Proposta e Justificativa para o Reajuste das Tarifas Aeroportuárias
2. Tarifas Aeroportuárias – Aeroportos de Alta Floresta (SBAT), Rondonópolis (SBRD) e Sinop (SBSI) | Valores Vigentes x Valores Propostos
3. Cronograma das Etapas e Prazos para o Processo de Consulta Pública sobre o Reajuste de Tarifas Aeroportuárias
4. Contrato de Concessão nº 002/2019 – Bloco Centro-Oeste
5. Resolução nº 392, de 6 de setembro de 2016
6, Resolução nº 432, de 19 de junho de 2017

O cronograma detalhado do processo de consulta pública será fornecido no Anexo 3.

Qualquer interação, dúvida, solicitação de esclarecimento e/ou informação poderão ser direcionadas para os contatos listados abaixo:

ENDEREÇO:
Av. João Ponce de Arruda, s/n, Aeroporto, Várzea Grande – MT – CEP: 78110-900

TELEFONE:
(65) 3614-2500; (65) 3614-2511

E-MAIL:
Consulta Pública COA
consultapublicacoa@socicam.com.br

IMPRENSA:
coa@nectar.com.br

A SPE COA agradece a atenção de todos e mantém-se à disposição para eventuais esclarecimentos.

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