Informamos que, conforme estabelecido no Contrato nº 002/ANAC/2019, damos início ao processo de consulta pública sobre o reajuste das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Aeroporto Internacional de Cuiabá – Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande – MT (SBCY), administrado pela Concessionária Centro-Oeste Airports (COA).

Este reajuste tem como objetivo ajustar as tarifas à qualidade superior dos serviços prestados, garantindo o equilíbrio econômico-financeiro da concessão e a sustentabilidade das operações. A proposta leva em consideração os substanciais investimentos realizados no Aeroporto Marechal Rondon, incluindo a modernização de suas infraestruturas, a ampliação da capacidade operacional e a melhoria dos serviços e comércios, que resultaram em maior eficiência, segurança e conforto para os usuários.

Além disso, o reajuste reflete a recomposição inflacionária necessária para preservar a viabilidade financeira do contrato. Ademais, o reajuste está em conformidade com o estabelecido pelo Reajuste Tarifário de dezembro de 2024, com vigência para o ano-calendário de 2025, conforme a Portaria nº 15966/SRA, de 10 de dezembro de 2024.

A participação ativa das partes interessadas, incluindo usuários, passageiros, companhias aéreas, empresas de serviços auxiliares e demais integrantes da comunidade aeroportuária, é essencial para o aprimoramento contínuo dos processos de consulta e dos serviços oferecidos e para a garantia da transparência e da equidade em todas as etapas, beneficiando todas as partes envolvidas.

A COA está à disposição para esclarecimentos e reforça a importância de sua contribuição no processo de consulta pública.

Os documentos e a proposta de reajuste estão disponíveis para acesso nos links abaixo:

1. Consulta Pública nº 002/2025 – Proposta e Justificativa para o Reajuste das Tarifas Aeroportuárias
2. Tarifas Aeroportuárias – Aeroporto Marechal Rondon (SBCY) | Valores Vigentes x Valores Propostos
3. Cronograma das Etapas e Prazos para o Processo de Consulta Pública sobre o Reajuste de Tarifas Aeroportuárias
4. Contrato de Concessão nº 002/2019 – Bloco Centro-Oeste
5. Resolução nº 392, de 6 de setembro de 2016
6. Resolução nº 432, de 19 de junho de 2017
7. Portaria nº 15966/SRA, de 10 de dezembro de 2024
8. Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024, Seção 1, página 100

O cronograma detalhado do processo de consulta pública será fornecido no Anexo 3.

Qualquer interação, dúvida, solicitação de esclarecimento e/ou informação poderão ser direcionadas para os contatos listados abaixo:

ENDEREÇO:
Av. João Ponce de Arruda, s/n, Aeroporto, Várzea Grande – MT – CEP: 78110-900

TELEFONE:
(65) 3614-2500; (65) 3614-2511

E-MAIL:
Consulta Pública COA
consultapublicacoa@socicam.com.br

IMPRENSA:
MOV Comunicação Integrada
coa@movcomunica.com.br

A SPE COA agradece a atenção de todos e mantém-se à disposição para eventuais esclarecimentos.